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Resultados
15 Resultados
DESVIOS
PF combate desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte
São 13 mandados de busca e apreensão cumpridos em BH e São Paulo
FOMENTO À CULTURA
Prefeitura sanciona lei de incentivo às Batalhas de Rimas de BH
A assinatura do projeto aconteceu na sede do administrativo municipal na manhã desta quinta-feira (7/12)
EDUCAÇÃO
BH tem nova lei de incentivo à democratização da educação superior
Lei autoriza prefeitura de BH a ceder uso de espaços públicos para cursos populares e comunitários que preparem pessoas de baixa renda para o Enem
LEI ROUANET
Frota defende Claudia Raia sobre fake news de Lei Rouanet
A atriz tem sido alvo de críticas após ser acusada de receber R$ 5 milhões da Lei de Incentivo à Cultura; entenda
RECURSO NEGADO
Regina Duarte terá de devolver R$ 320 mil da Lei Rouanet
Decisão publicada no 'Diário Oficial' reprova a prestação de contas da atriz, que já fez críticas à lei de incentivo à cultura
LUTO NA CULTURA
Morre Sérgio Paulo Rouanet, autor da lei de incentivo à cultura
A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, na manhã deste domingo (3/7)
MEIO AMBIENTE
Lei em São Sebastião do Paraíso enxuga copos de plástico na administração
Lei de incentivo pretende tirar de circulação entre os servidores os poluentes copos de plástico descartáveis
SAÚDE
Distrito Federal sanciona lei de incentivo a estudos com cannabis medicinal
Medida oriunda da Câmara Legislativa (CLDF) foi sancionada pelo governador Ibaneiz Rocha (MDB), mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo
Vale anuncia R$ 154 milhões em patrocínios para projetos culturais
Recursos oriundos da Lei de Incentivo à Cultura serão distribuídos entre 145 ações artísticas em 2021. Mineiros estão entre os aprovados
Saulo Laranjeira terá que devolver mais de R$ 340 mil ao governo do estado
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o artista prestou contas de recursos captados via Lei de Incentivo com 15 anos de atraso e, ainda, com recibos que não se referiam ao projeto em análise
